“Promessas fáceis podem custar caro às empresas”, diz João Victor da Silva
A busca por soluções rápidas para reduzir a carga tributária tem levado empresários brasileiros a cair em armadilhas que podem resultar em prejuízos milionários e até processos criminais. O alerta é do economista e analista de mercado da Orsitec, João Victor da Silva, que acompanha de perto o avanço de fraudes envolvendo a chamada “recuperação de créditos tributários”.
“Uma das frases que melhor ressoam no ouvido de um empresário é: ‘posso recuperar parte dos seus impostos já pagos’. O problema é que, na prática, muitas dessas ofertas são enganosas e colocam a empresa em enorme risco financeiro e jurídico”, afirma João Victor.
Segundo o especialista, há um crescimento expressivo de propostas feitas por supostos “especialistas” em tributação. Eles se aproveitam da complexidade do sistema tributário brasileiro, de teses jurídicas controversas e até de mudanças recentes na legislação para persuadir empresários que buscam alternativas rápidas para aliviar a carga fiscal. “Diversos clientes acabam desembolsando altos honorários acreditando em uma solução imediata, mas o resultado, muitas vezes, é o oposto: prejuízo e processos com a Receita Federal”, reforça.
Em alguns casos, a fraude é sofisticada. Recentemente, golpes com títulos públicos antigos resultaram em perdas milionárias para companhias no país. Nesses esquemas, criminosos orientam empresas a ingressar com ações judiciais baseadas em títulos da dívida pública regulados pelo Decreto 6.019/43, alegando que esses papéis representariam créditos contra a União. “O problema é que não existe respaldo legal para o uso desses títulos como compensação fiscal. Não há decisão judicial que valide esse tipo de prática. É um risco enorme, que pode levar empresas sérias a ficarem na mira do Fisco”, explica João Victor.
A Receita Federal já emitiu alertas sobre o assunto, destacando inclusive que golpistas chegam a inventar um suposto “Grupo Intersistêmico da RFB” para dar credibilidade às fraudes.
Diante desse cenário, o recado do economista é claro: cautela. “O planejamento tributário lícito – a chamada elisão fiscal – é uma prática fundamental e legítima para empresas que querem se manter competitivas. Mas acreditar em soluções milagrosas, com promessas de abatimentos expressivos e imediatos, pode custar muito caro. É preciso buscar orientação de profissionais qualificados e desconfiar de qualquer proposta que soe boa demais para ser verdade”, conclui João Victor.
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