Publicação analisa práticas e mecanismos que podem comprometer os direitos de familiares e herdeiros
Fraudes contra herdeiros, ocultação de patrimônio e manobras para impedir o cumprimento de obrigações judiciais estão entre os temas da nova edição de Fraude no Direito de Família e Sucessões, publicada pelo Grupo GEN. Escrita por Rolf Madaleno, Ana Carolina Carpes Madaleno e Rafael Madaleno, a obra reúne análises doutrinárias e práticas sobre condutas que prejudicam direitos patrimoniais nas relações familiares e sucessórias. A publicação se diferencia por sistematizar, de forma inédita na literatura jurídica brasileira, modalidades de fraude que costumam ser examinadas separadamente.
Ao reunir situações envolvendo cônjuges, companheiros, filhos, ascendentes e demais herdeiros, o livro demonstra como as irregularidades patrimoniais podem ultrapassar os conflitos familiares e atingir também sócios, credores e terceiros. A abordagem contempla fraudes contra a lei e contra a execução judicial, além dos limites entre a organização legítima do patrimônio e operações destinadas a frustrar direitos.
"A fraude nem sempre se apresenta de maneira evidente. Muitas vezes, ela está por trás de negócios jurídicos aparentemente regulares, o que exige uma análise cuidadosa das circunstâncias e dos interesses envolvidos. É justamente essa complexidade que buscamos explorar na obra, aproximando a discussão doutrinária das situações enfrentadas pelos profissionais", explica Rolf Madaleno, advogado especializado em Direito de Família e Sucessões e um dos autores da publicação.
A proposta também é contribuir para a identificação de práticas que podem comprometer a divisão de bens e a transmissão de patrimônio entre gerações. Para isso, os autores examinam os efeitos jurídicos dessas condutas e as particularidades de conflitos nos quais a proteção dos direitos patrimoniais depende da análise de operações realizadas antes ou durante uma disputa.
"Quando uma fraude interfere na partilha ou na sucessão, suas consequências podem atingir pessoas que possuem direitos legítimos sobre aquele patrimônio. Não se trata apenas de identificar uma irregularidade, mas de compreender o prejuízo provocado e os instrumentos jurídicos disponíveis para enfrentá-lo", acrescenta Madaleno.
O lançamento antecede o IX Congresso Internacional do IBDFAM e o X Congresso do IBDFAM-RJ, previstos para os dias 26 a 28 de novembro, em Búzios (RJ). Diretor nacional do instituto, Rolf Madaleno possui extensa produção doutrinária na área e integrou a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil, nomeada pelo Senado Federal.
Destinada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e pesquisadores, a nova edição de Fraude no Direito de Família e Sucessões reúne a experiência acadêmica e profissional dos três autores para oferecer uma referência sobre a identificação de fraudes e a proteção de direitos nas relações familiares e sucessórias.
Sobre os autores
Rolf Madaleno é mestre em Direito Processual Civil pela PUCRS, advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, professor de pós-graduação da PUCRS e diretor nacional do IBDFAM. Possui extensa produção doutrinária e atuação em instituições jurídicas brasileiras.
Ana Carolina Carpes Madaleno é advogada especializada em Direito de Família e Sucessões pela PUCRS, professora, palestrante e sócia do escritório Madaleno Advogados Associados. É coautora de Alienação parental, importância da detecção – aspectos legais e processuais, publicado pelo GEN Jurídico.
Rafael Madaleno é advogado especialista em Direito de Família pela PUCRS e sócio do escritório Madaleno Advogados Associados. É coautor de obras sobre guarda compartilhada, responsabilidade civil e alimentos no Direito de Família.
Sobre o Grupo GEN
O Grupo GEN é o maior grupo editorial brasileiro no segmento de publicações e conteúdos científicos, técnicos e profissionais. Reúne algumas das editoras mais tradicionais e respeitadas do país e oferece um portfólio voltado às áreas de Ciências da Saúde, Exatas, Sociais Aplicadas, Humanas e Jurídicas. Além da atuação editorial, desenvolve soluções educacionais que acompanham estudantes e profissionais ao longo de sua formação e aperfeiçoamento, bem como unidades de negócios dedicadas à preparação para concursos, à prestação de serviços para a indústria farmacêutica e ao ensino presencial e a distância.
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