Lei Complementar nº 113/2025 estabelece regras urbanas e permite prédios de até 40 andares com o objetivo de potencializar o mercado imobiliário do litoral catarinense.
Com o objetivo de desenvolver o mercado imobiliário em ascensão, a prefeitura de Tijucas, no litoral catarinense, região cercada pelas cidades líderes em valorização imobiliária, aprovou e promulgou o novo Plano Diretor, formalizado pela Lei Complementar nº 113/2025. O principal motor para a atração de capital é a previsibilidade regulatória combinada com o uso estratégico de instrumentos urbanísticos que permitem o aumento da capacidade de construção.
O empreendimento Flores de Sal, em desenvolvimento pela Urbani Cidades, o maior bairro-cidade do sul do país, com área de 4,6 milhões de m² em todas as suas fases, é um exemplo de como a nova lei irá reconfigurar a paisagem urbana, de forma a viabilizar projetos de maior escala de forma a beneficiar o investidor e com alto padrão de urbanismo planejado pela empresa.
A nova legislação define o zoneamento, os limites de altura, os coeficientes de aproveitamento e as regras de ocupação do solo. No entanto, um dos maiores atrativos para os investidores é a possibilidade de viabilizar empreendimentos de maior porte.
Viabilização de maior densidade com contrapartida para a cidade
A Lei abre caminho para projetos com maior densidade em zonas específicas, como a possibilidade de prédios mais altos, de até 40 andares, mediante o uso do instrumento de Contrapartida Financeira pelo Direito Adicional de Construir. Este mecanismo permite às incorporadoras construírem acima do coeficiente básico de aproveitamento, mediante um pagamento ao município, o que aumenta a rentabilidade do investimento por metro quadrado e, ao mesmo tempo, gera recursos que são revertidos para a infraestrutura urbana e serviços públicos.
Flores de Sal: foco no planejamento e confiança legal
Com um planejamento que contempla lotes residenciais, comerciais e áreas bem definidas e destinadas a futuras incorporações verticais, o Flores de Sal se encaixa no novo zoneamento e nos coeficientes construtivos.
"A aprovação do novo Plano Diretor é mais um marco regulatório. Para o Flores de Sal, que é um Bairro Cidade planejado, essa lei reforça nossa segurança jurídica. Nossos investidores e clientes têm a confirmação legal de que o projeto está totalmente em conformidade com o desenvolvimento futuro da cidade, isso garante não apenas a habitabilidade, mas um sólido potencial de valorização patrimonial de longo prazo," afirma Rodrigo Walter, diretor jurídico do empreendimento.
Ao exigir padrões de infraestrutura e viabilizar grandes projetos que incluem redes subterrâneas, saneamento próprio e amplas áreas de lazer, além de uma área específica para incorporações de maior porte, empreendimentos como o Flores de Sal trabalham para elevar o padrão urbanístico de Tijucas, que se mantém como uma das regiões mais dinâmicas e atrativas para se morar e investir no Sul do país.
Sobre a Urbani Cidades
Urbani Cidades é uma empresa do Grupo Petrasalis, que também inclui a Petrasalis Empreendimentos, construtora de Itajaí/SC, com obras na Praia Brava e região, e a Morton Capital, esta que atua no setor de condomínios de armazéns logísticos no litoral catarinense. O Grupo detém fábricas em outros setores como a Incotex, líder na produção de malhas em rolo e tinturaria do país, e a Refisa, uma das maiores refinadoras de sal do Brasil. Aliás, a história das empresas com gestão e fortes valores familiares teve início com o negócio de representação e fabricação de sal há mais de 35 anos, idealizado pelo casal Luiz e Rose Pereira que, na época, começaram a empreender em Itajaí. Com a posterior estruturação da fábrica de sal na cidade de Imbituba (por conta do porto) e do crescimento do negócio, a família começou a investir em terras, incluindo a Fazenda Santa Helena em Tijucas, onde está sendo construído o Flores de Sal. Ao longo do processo, membros da família se especializaram em negócios voltados à construção, condomínios logísticos e urbanização.
https://www.floresdesal.com.
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